Caros leitores, estou propondo um desafio aqueles cidadões brasileiros que se julgam nacionalistas de não utilizar palavaras estrangeiras sobre tudo de origem inglês estadunidenses, tal manisfestção é devido a dominaçaão que nosso país vêm sofrendo de forma silenciosa e discreta, pois existem três formas de se dominar uma nação: Primara Militamente, segunda economicamente e terceira culturalmente, pois bem, consumimos sua lingua pr meio das musicas, filmes, alimentos e tantos outros meios e não percebemos que estamos contribuindo para o dominio do ianques. baseados nisto não mais utilizareis palavras estrangeiras com execões de palavras de origem latim, biblicas, africanas e indiginas neste sítio. O deputado federal Aldo Rebelo do PcdoB de São Paulo, criou o projeto de lei 1676/1999, e aguarda votação no planario da Camara federal, abaixo segue as justificativas da lei.
Não há dúvida que as línguas se aumentam e alteram com o tempo e as necessidades dos usos e costumes. Querer que a nossa pare no século de quinhentos, é um erro igual ao de afirmar que a sua transplantação para a América não lhe inseriu riquezas novas."
Machado de Assis
A História nos ensina que uma das formas de dominação de um povo sobre outro se dá pela imposição da língua. Por quê? Porque é o modo mais eficiente, apesar de geralmente lento, para impor toda uma cultura - seus valores, tradições, costumes, inclusive o modelo socioeconômico e o regime político.
Foi assim no antigo oriente, no mundo greco-romano e na época dos grandes descobrimentos. E hoje, com a marcha acelerada da globalização, o fenômeno parece se repetir, claro que de modo não violento; ao contrário, dá-se de maneira insinuante, mas que não deixa de ser impertinente e insidiosa, o que o torna preocupante, sobretudo quando se manifesta de forma abusiva, muitas vezes enganosa, e até mesmo lesiva à língua como patrimônio cultural.
De fato, estamos a assistir a uma verdadeira descaracterização da língua portuguesa, tal a invasão indiscriminada e desnecessária de estrangeirismos - como holding, recall, franchise, coffee-break, self-service - e de aportuguesamentos de gosto duvidoso, em geral despropositados - como startar, printar, bidar, atachar, database. E isso vem ocorrendo com voracidade e rapidez tão espantosas que não é exagero supor que estamos na iminência de comprometer, quem sabe até truncar, a comunicação oral e escrita com o nosso homem simples do campo, não afeito às palavras e expressões importadas, em geral do inglês norte-americano, que dominam o nosso cotidiano, sobretudo a produção, o consumo e a publicidade de bens, produtos e serviços, para não falar das palavras e expressões estrangeiras que nos chegam pela informática, pelos meios de comunicação de massa e pelos modismos em geral.
Ora, um dos elementos mais marcantes da nossa identidade nacional reside justamente no fato de termos um imenso território com uma só língua, esta plenamente compreensível por todos os brasileiros de qualquer rincão, independentemente do nível de instrução e das peculiaridades regionais de fala e escrita. Esse - um autêntico milagre brasileiro - está hoje seriamente ameaçado.
Que obrigação tem um cidadão brasileiro de entender, por exemplo, que uma mercadoria on sale significa que esteja em liquidação ? Ou que "50% off" quer dizer 50% a menos no preço? Isso não é apenas abusivo; tende a ser enganoso. E à medida que tais práticas se avolumam (atualmente de uso corrente no comércio das grandes cidades), tornam-se também danosas ao patrimônio cultural representado pela língua.
O absurdo da tendência que está sendo exemplificada permeia até mesmo a comunicação oral e escrita oficial. É raro o documento que sai impresso, por via eletrônica, com todos os sinais gráficos da nossa língua; até mesmo numa cédula de identidade ou num talão de cheques estamos nos habituando com um "Jose" - sem acentuação! E o que falar do serviço de clipping da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, ou da newsletter da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, ou, ainda, das milhares de máquinas de personal banking do Banco do Brasil - Banco DO BRASIL - espalhadas por todo o País?
O mais grave é que contamos com palavras e expressões na língua portuguesa perfeitamente utilizáveis no lugar daquelas (na sua quase totalidade) que nos chegam importadas, e são incorporadas à língua falada e escrita sem nenhum critério lingüístico, ou, pelo menos, sem o menor espírito de crítica e de valor estético.
O nosso idioma oficial (Constituição Federal, art. 13, caput) passa, portanto, por uma transformação sem precedentes históricos, pois que esta não se ajusta aos processos universalmente aceitos, e até desejáveis, de evolução das línguas, de que é bom exemplo um termo que acabo de usar - caput, de origem latina, consagrado pelo uso desde o Direito Romano.
Como explicar esse fenômeno indesejável, ameaçador de um dos elementos mais vitais do nosso patrimônio cultural - a língua materna -, que vem ocorrendo com intensidade crescente ao longo dos últimos 10 a 20 anos? Como explicá-lo senão pela ignorância, pela falta de senso crítico e estético, e até mesmo pela falta de auto-estima?
Parece-me que é chegado o momento de romper com tamanha complacência cultural, e, assim, conscientizar a nação de que é preciso agir em prol da língua pátria, mas sem xenofobismo ou intolerância de nenhuma espécie. É preciso agir com espírito de abertura e criatividade, para enfrentar - com conhecimento, sensibilidade e altivez - a inevitável, e claro que desejável, interpenetração cultural que marca o nosso tempo globalizante.
Esse é o único modo de participar de valores culturais globais sem comprometer os locais.
A propósito, Machado de Assis, nosso escritor maior, deixou-nos, já em 1873, a seguinte lição: "Não há dúvida que as línguas se aumentam e alteram com o tempo e as necessidades dos usos e costumes. Querer que a nossa pare no século de quinhentos, é um erro igual ao de afirmar que a sua transplantação para a América não lhe inseriu riquezas novas. A este respeito a influência do povo é decisiva. Há, portanto, certos modos de dizer, locuções novas, que de força entram no domínio do estilo e ganham direito de cidade." (IN: CELSO CUNHA, Língua Portuguesa e Realidade Brasileira, Rio de Janeiro, Edições Tempo Brasileiro Ltda., 1981, p. 25 - na ortografia original de 1968).
Os caminhos para a ação, desde que com equilíbrio machadiano, são muitos, e estão abertos, como apontado por Ediruald de Mello, no seu artigo O português falado no Brasil: problemas e possíveis soluções, publicado em Caderno Aslegis, n° 4, 1998.
O Projeto de Lei que ora submeto à apreciação dos meus nobres colegas na Câmara dos Deputados representa um desses caminhos. Trata-se de proposição com caráter geral, a ser regulamentada no pormenor que vier a ser considerado como necessário. Objetiva promover, proteger e defender a língua portuguesa, bem como definir o seu uso em certos domínios socioculturais, a exemplo do que tão bem fez a França com a Lei n° 75-1349, de 1975, substituída pela Lei n° 94-665, de 1994, aprimorada e mais abrangente.
Quer-me parecer que o PL proposto trata com generosidade as exceções, e ainda abre à regulamentação a possibilidade de novas situações excepcionais. Por outro lado, introduz as importantes noções de prática abusiva, prática enganosa e prática danosa, no tocante à língua, que poderão representar eficientes instrumentos na promoção, na proteção e na defesa do idioma pátrio.
A proposta em apreço tem cláusula de sanção administrativa, em caso de descumprimento de qualquer uma de suas provisões, sem prejuízo de outras penalidades cabíveis; e ainda prevê a adoção de sanções premiais, como incentivo à reversão espontânea para o português de palavras e expressões estrangeiras correntemente em uso.
Nos termos do projeto de lei ora apresentado, à Academia Brasileira de Letras continuará cabendo o seu tradicional papel de centro maior de cultivo da língua portuguesa do Brasil.
O momento histórico do País parece-me muito oportuno para a atividade legislativa por mim encetada, e que agora passa a depender da recepção compreensiva e do apoio decisivo da parte dos meus ilustres pares nesta Casa.
fonte: Sítio Dep Aldo Rebelo
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