O mundo sem polícia

O canal de TV a cabo “History Channel” exibiu um excelente documentário, com o título “O mundo sem ninguém.” Quais as consequências e os desdobramentos da civilização, se acaso a humanidade desaparecesse? O que iria acontecer em uma hora, em uma semana, em meses, centenas e milhares de anos, caso o homem não mais existisse? O excelente documentário nos leva a reflexão, e por fim, demonstra nossa insignificância perante as forças da natureza. Ao refletir sobre vários episódios, nos quais a polícia é criticada e humilhada, especificamente sobre o mais recente, onde a quase aposentada cantora Rita Lee chama, durante um show em Aracaju, os policiais de “cachorros”, não esquecendo de generalizar a origem materna dos que ali se encontravam para cumprimento da lei, como sendo todos oriundos do baixo meretrício, imaginei como seria, assim como no documentário, um mundo sem polícia. O que aconteceria se, de uma hora para outra, todos os policiais desaparecessem?

Vamos nos ater ao Rio de Janeiro, em um mundo sem policia. Nas primeiras horas, não haveria muita diferença. As pessoas, aos poucos, iriam procurar a certeza de que realmente não mais existia a polícia. Os ricos demonstrariam um pouco de preocupação, ainda sem querer acreditar.

Uma semana sem polícia. Nesta primeira semana, a maioria das pessoas daria início a pequenas transgressões. Os sinais de trânsito não mais seriam respeitados. Os mais afoitos começam a entrar em lojas, restaurantes e supermercados, e de lá sairiam sem pagar. Não agiriam como ladrões, nervosos e correndo. Agiriam com calma e cinismo.

Um mês sem polícia. A Justiça faria uma reunião de emergência. O ponto principal a se discutir seria como viabilizar as decisões dos juízes, sejam prisões, reintegração de posse, ou qualquer cumprimento obrigatório de uma ordem judicial. Não chegaria a nenhuma conclusão, pelo simples fato de que não há mais a polícia para fazer cumprir a lei. Surge um mercado negro efervescente de venda de armas. Todos querem ter uma.

Seis meses sem polícia. Os homicídios multiplicam-se por dez. Os corpos permanecem nas ruas. Não há mais os bombeiros e nem peritos, e nem policiais para investigar. Almas ainda caridosas recolhem os corpos. Os políticos, antes detentores de um imenso poder, são caçados como galinhas gordas, e executados friamente. Alguns oferecem seus bens em troca da vida. Os presídios foram abertos, já que não mais existem guardas, e uma imensa horda de criminosos passa a vagar pelas ruas. As agências bancárias não mais funcionam, face ao grande número de roubos.

Um ano sem polícia. A cidade se torna um caos. Grupos armados passam a dominar ruas e bairros. O dinheiro deixa de circular pela inexistência dos bancos. Os ricos constroem apressadamente bunkers. Não há para onde fugir, pois em todo o mundo não há mais polícia.

Dois anos sem polícia. O comércio como no passado não mais existe. Volta-se ao escambo. A regularidade é o roubo, a extorsão e o homicídio.

Dez anos sem a polícia. A sociedade encontra-se totalmente esfacelada. Todos os sistemas de produção foram dizimados. A população foi reduzida em mais de quarenta por cento, e continua diminuindo face a imensa matança. Mata-se por qualquer motivo, desde uma antiga desavença até mesmo porque não se gostou da forma como o outro nos olhou. Os grupos que se formam tornam-se mais poderosos pela força, expandem seus domínios, e passam a sequestrar e escravizar pessoas, principalmente mulheres. Os homens são obrigados a trabalhos forçados.

Vinte anos sem a polícia. Os limites geográficos antes conhecidos como cidades e bairros não mais existem. Foram reordenados pelos grupos que impuseram seus domínios, e receberam nova denominação. Água, comida e agasalho serão acessíveis apenas aos que possam conseguir pela violência. Os mais fracos mendigam. As mansões e os prédios de luxo foram tomados dos mais ricos. Bandos de vândalos e saqueadores perambulam pela noite, matando, roubando e destruindo.

O consumo de drogas é afinal totalmente liberado. A cultura e a produção literária deixaram de existir em dez anos no mundo sem polícia. Os mais novos não aprenderam nem a ler. Aliada aos homicídios generalizados, as doenças matam ainda mais. Não se produz nenhum tipo de remédio, exceto os caseiros. A sociedade como a conhecíamos, com uma policia tentando manter a lei e a ordem, acabou. Prevalece a barbárie, a lei do mais forte. A existência do homem aproxima-se do fim.

No túmulo, a cantora Rita Lee, que dezenas de anos antes chamou os policiais de cachorros e filhos de prostituta, chora ao saber da desgraça, e pede desculpas. Mas agora é tarde. No mundo sem polícia, a sociedade acabou.

Fonte: Extra

Bahia: Policiais do interior rumo a capital

Insatisfeitos com o Executivo estadual, os representantes de quatro associações de policiais militares acusaram o governo da Bahia de não cumprir um acordo firmado em 2009, por meio do comando-geral da PM. Reunidos nesta segunda-feira (6), eles reiteraram a redução da pauta de reivindicações. “Apenas pedimos ao governador que não puna disciplinarmente os policiais grevistas e envie o decreto que institua a GAP-5”, resumiu Edimílson Tavares, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPMBA). 

O tenente-coronel lembrou que a gratificação foi aprovada em 1997, mas até hoje nunca foi implementada. “Só chegamos ao pagamento da GAP-3”, declarou. Vereador do PT em Jequié, o representante da Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspojer), Deyvisson Batista, disse ter conversado com manifestantes que estão na AL-BA e demonstrou preocupação. “O movimento não será demovido com ameaça. Policiais do interior estão pedindo ônibus para vir para cá. Não concordamos com isso, mas, se for para morrer, eles morrem”, salientou. O grupo comentou também a cobrança de muitos oficiais para que as associações em questão também deflagrem greve. “Só estão aguardando que eu diga isso”, disse Tavares. Juntas, as quatro entidades contabilizam aproximadamente 15 mil filiados. A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar da Bahia de Itaberaba também faz parte do grupo, mas nenhum representante esteve presente no encontro desta segunda.

Fonte: Bahia Notícias

Em solidariedade aos colegas, policiais de Camaçari decidem aderir à greve

Com o aumento da pressão do Exército sobre a ocupação feita por policiais militares na Assembleia Legislativa da Bahia, os policiais do 12º Batalhão da Polícia Militar de Camaçari (BPM) decidiram aderir à greve em solidariedade aos demais colegas. De acordo com informações do site Camaçari Notícias, os agentes do município, na Região Metropolitana de Salvador, estão aquartelados e sairão apenas em situação de emergência.

Para garantir a segurança dos cidadão, a Polícia Civil e a Cipe, conhecida como a Caatinga, comandada pelo major Adalberto Piton, deverá reforçar a vigilância e as ações na cidade. Duas viaturas, localizadas na Praça Abrantes, deverão permanecer circulando durante todo o dia, nas diversas partes do município.

A equipe de reportagem entrou em contato com o 12ª BPM, mas não obteve resposta sobre a suspensão temporária das atividades.

Correio 24H.

Greve Geral na PMBA: !Centenaria Milicia de Bravos"

Associações de PMs entregam reivindicações ao governo nesta sexta

O governo da Bahia, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia - Força Invicta (AOPMBA), a Associação dos Cabos e Soldados da Bahia (APPM) e a Associação Beneficente dos Sargentos, Subtenentes e Oficiais da PM (ABSSO) se reuniram na noite desta quarta-feira (1º), com integrantes da Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia (ASPRA), o qual se declarou aberto ao diálogo. Ao final do encontro, a Força Invicta reafirmou sua posição contrária a paralisação dos PMs, sem que se esgotem todos os canais de negociação. Em nota, a AOPMBA informou ainda que nesta quinta (2), a convite do Secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e do Comandante Geral da PM,  Coronel Alfredo Castro, representantes da entidade e da ABSSO, participaram  de uma reunião em que foi sinalizada por Barbosa a abertura das negociações. "Informamos ainda que na tarde de hoje, a Força Invicta e as demais associações envolvidas na solução pacífica e democrática deste movimento, foram convidadas para uma reunião, às 9h desta sexta (3), na sede da SSP." Ainda segundos os representantes, durante o encontro, as Associações de Classe da corporação apresentarão as reivindicações da categoria.

 

Fonte: Bahia Noticias

APPM é solidária à greve da PM: 'Se não houver diálogo, chegaremos ao caos'

por Patrícia Conceição

A Associação de Policiais Militares da Bahia (APPM), entidade de maior representatividade da categoria, com 8 mil filiados no estado, declarou apoio ao movimento grevista deflagrado pela Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspra). “Policial nenhum está querendo greve. A APPM está solidária com todos os policiais e o objetivo principal é abrir um canal de comunicação com o governo para evitar um caos na cidade, como em 2001”, afirmou o vice-presidente da APPM, sargento Roque Santos, em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102.5, nesta quinta-feira (2). Apesar de declarar apoio à greve, o vice-presidente titubeou ao responder se a entidade iria aderir, de fato, ao movimento e ponderou que a recomendação ao filiados no momento é a de manter as atividades em todo a Bahia e garantir a segurança nas ruas. “A orientação não é de paralisar as atividades. Nós estamos aguardando a definição do secretário do governo [Maurício Barbosa, secretário de Segurança Pública] para saber se tomaremos uma postura mais rígida. Se não houver diálogo, chegaremos ao caos”, declarou. O sindicalista admitiu ainda a existência de uma "greve branca" na capital baiana, com profissionais nas ruas, mas sem atuação efetiva. A APPM deve realizar uma assembleia neste sábado (4) para definir os rumos do movimento grevista, que começa a ganhar corpo com a adesão da maior associação da PM no estado.

 

Fonte; Bahia Noticias 

Reportagem Especial: A GREVE NAS POLÍCIAS MILITARES - Evolução e Perspectivas

Paralisações, greves e outros movimentos reivindicatórios de corporações militares era algo considerado inconcebível. Mas no mês de junho de 1997, foi deflagrado o primeiro e maior movimento de paralisação da história do país.

Greve da PM de Minas Gerais em 1997.

ANÁLISE - A GREVE NAS POLÍCIAS MILITARES:

Evolução e Perspectivas

André Luís Woloszyn,

Analista de Assuntos Estratégicos, Pós–graduado em Ciências Penais e Criminologia,

especialista em terrorismo (EUA), diplomado pela Escola Superior de Guerra

As paralisações de 1997

Paralisações, greves e outros movimentos reivindicatórios de corporações militares era algo considerado inconcebível. Mas no mês de junho de 1997, foi deflagrado o primeiro e maior movimento de paralisação da história do país protagonizado por efetivos das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares que reivindicavam melhorias salariais e condições de trabalho. A crise teve início na Polícia Militar de Minas Gerais, uma das mais conceituadas do país, pela insatisfação em seus quadros (sargentos, cabos e soldados) com o aumento diferenciado oferecido pelo então Governador Eduardo Azeredo (PSDB) aos Oficiais daquela corporação. Com a morte de um Cabo da PMMG, que integrava a paralisação, atingido por disparo de arma de fogo em confronto com colegas de farda, o movimento recrudesceu causando um efeito dominó que atingiu 19 estados (AC, AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PA, PE, PB, PI, RJ, RN, RS, RO, SP, SC, e SE).

As ações se caracterizaram por paralisações, passeatas e atos de vandalismo contra viaturas e equipamentos. O Exército passou a patrulhar as ruas no intuito de garantir a lei e a ordem em um quadro que apresentava insegurança crescente e beirava o caos social. Com mortos, feridos e o índice de violência avançando consideravelmente, as paralisações começaram a desencadear efeitos negativos na opinião pública que apoiando o movimento aguardavam que as autoridades governamentais solicionasem a crise atendendo o pleito ou resolvendo a situação de outra forma. As vésperas das eleições federais e estaduais (1998), e pressionados pelos efeitos políticos negativos da greve nas campanhas eleitorais, a maioria dos governadores iniciaram uma série de negociações com os comandos de greve que eram apoiados pela Central Única dos Trabalhadores – CUT a qual aventava a possibilidade da sindicalização das PMs.

A greve da PM do Ceará e Corpo de Bombeiros daquele estado em Dezembro - Janeiro 2012

Acordos foram firmados com as Associações no sentido da não responsabilização penal e disciplinar dos grevistas e concedidos abonos e índices de aumento salarial aquém das expectativas, levando-se em consideração a insuficiente dotação orçamentária dos estados. A maioria dos envolvidos retornaram a seus ritmos normais de trabalho e algumas das PMs (AC, BA, MS, PB, PE, RN, RS, e SP) ainda permaneceram mobilizadas aguardando o oferecimento de vantagens financeiras maiores do que as prometidas, situação que nunca ocorreu.

A crise acabou revelando ao país de maneira mais ampla as dificuldades socioeconômicas enfrentadas pelos profissionais deste segmento da segurança pública ao mesmo tempo em que compeliu autoridades governamentais a iniciativas destinadas a agilizar a tramitação e a conseqüente aprovação de medidas de reestruturação e de modernização r as políticas para o setor.

Invasão do Quarte general do Bombeiros no Rio de Janeiro em Junho de 2011.
Posteriormente TODOS foram anistiados pelo Congresso Nacional.

As conseqüências

Ao analisarmos todo o contexto que envolveu o movimento grevista de 1997 pode-se afirmar que as reivindicações da categoria pouco ou nada avançaram além de ganhos pontuais. As Corporações encontram-se, na atualidade, no mesmo status de antes das paralisações de 1997. Algumas das promessas evoluíram como a elaboração da PEC 300 (que trata de uma matriz salarial única para as PM com base nos vencimentos e salários da PM do Distrito Federal) mas acredito que mesmo aprovada, não deverá ser cumprida pelos Estados pela mesma razão já alegada.

Os episódios serviram principalmente como bandeira de campanha a partidos políticos e principalmente para na eleição de policiais militares que comandaram os movimentos, à cargos parlamentares. Muitos, a exemplo do Cabo Júlio César Santos, bombeiro militar de Minas Gerais foi eleito deputado federal em 1998, reeleito em 2002 e dede 2009 é vereador em Belo Horizonte com expressiva votação. Considerando o fato de que em alguns estados a categoria representa de 37% a 42% do eleitorado e, em todo o Brasil, soma um efetivo variável entre de 350 a 400 mil homens e mulheres.

Além das poucas conquistas coletivas, o movimento deixou marcas profundas nas Instituições policiais militares resultado da quebra de princípios essenciais da disciplina e da hierarquia, criando e fortalecendo ressentimentos classistas que perduram até hoje.

Greve da PM de Minas Gerais, em 1997. PM ferido entre troca de tiros com tropas da própria PM.

Os movimentos de 2010 e 2011/12

Treze anos após a maior paralisação, em junho de 2010, aproximadamente 400 bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro se amotinaram invadindo o Quartel do Comando Central da Corporação, danificando veículos, equipamentos, instalações e impedindo o atendimento à população num movimento que reivindicava novamente melhorias salariais e condições de trabalho. O episódio se espalhou rapidamente pelas redes sociais e ganhou apoio de Corporações congêneres em outros estados, de parlamentares e da população em geral. Os grevistas foram presos por determinação da Justiça Militar pela prática dos crimes de motim e dano ao patrimônio público. Por meio de intensas negociações receberam “Habeas Corpus” impetrado por um grupo de deputados federais e posteriormente a anistia administrativa de parte da Assembléia Legislativa daquele estado. Ainda em 2010, o Senado Federal aprovou a Lei nº 10.191, que concedia anistia geral aos bombeiros grevistas do Rio, extensiva a oito estados (RN, BA, RR, TO, PE, MT, CE e SC) cujos efetivos haviam participado da paralisação de 1997 e prestado apoio na greve de 2010.

Em 29 de dezembro de 2011, a greve ocorre na Polícia Militar e bombeiros militares do Ceará. O efetivo, reivindicando aumento salarial e condições de trabalho, negou-se a realizar o patrulhamento ostensivo e impediu que viaturas deixassem os quartéis sendo necessário o emprego do Exército com apoio da Força Aérea e da Força Nacional de Segurança Pública. Parte do comércio e das escolas fecharam suas portas por medo da violência e a capital cearense ficou deserta em determinados horários. A greve durou cinco dias e o governo do estado cedeu as exigências concedendo o aumento pretendido com a promessa de anistia aos grevistas, que retomaram a suas atividades em 04 de janeiro de 2012.

Conflito entre PM e Policia Civil na frente do Palácio Morumbi, sede do governo paulista, em 2008.

Perspectivas

Movimentos desta natureza no âmbito das Polícias Militares já se tornaram rotina e ocorrem com desrespeito as normas constitucionais, a legislação vigente e uma afronta aos princípios da disciplina e da hierarquia. O atendimento parcial das reivindicações de parte dos governos somados a anistia concedida aos comandos de greve contribui para reforçar a importância destes movimentos e serve de exemplo para que outras instituições procedam da mesma forma. Não há dúvidas de que as reivindicações são por demais justas uma vez que as PM estão dentre as poucas instituições do estado nas 24 horas do dia junto a população e em locais em que o poder público nunca esteve presente.

Mas não é concebível que uma Instituição de natureza militar, que se destina a cumprir e fazer cumprir as leis, possa desrespeitá-las mesmo sob os mais nobres pretextos, igualando-se aqueles a quem combate diuturnamente, como também não é que os vencimentos de seus profissionais se igualem aqueles.

Neste contexto, a maior parcela de responsabilidade é dos governos que não tratam a questão com a devida importância fomentando, mesmo que de forma indireta, a proliferação de movimentos desta natureza. Os problemas salariais e estruturais destas instituições permanecem inalterados e a tendência é que as paralisações se repitam em determinados intervalos de tempo, quando a situação ficar insustentável novamente.

Fonte: DefesaNet

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