Trabalho: Servidor estadual, veja como fica o novo salário

Depois de tantas promessas, um passo concreto foi dado sobre a novela do
reajuste dos servidores estaduais. Na quarta-feira à noite, o governo do estado
enviou à Assembleia Legislativa (AL) o Projeto de Lei de nº 19.029/2011, que
vai beneficiar 268 mil funcionários públicos, incluindo ativos, aposentados e pensionistas.

No entanto, os novos salários, que terão o pagamento retroativo a 1º de janeiro,

só devem entrar na conta dos servidores nos dias 30 e 31 de março. Para isso,

é necessário que a AL aprove a proposta até dia 15 do mesmo mês, 

data em que normalmente a folha de pagamento é fechada. Segundo o 

presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, o projeto já foi despachado 

para a Comissão de Constituição e Justiça, mas só deve ir à votação daqui a uns 20 dias. 

A Secretaria da Administração da Bahia (Saeb) garante que fará de tudo para que 

o pagamento de março já esteja reajustado, incluindo a diferença dos meses 

de janeiro e fevereiro. “Estamos dispostos até a atrasar o fechamento da 

folha para que esse reajuste saia no próximo mês”, informa a Saeb.

Cálculo Como já tinha sido anunciado pelo CORREIO, o projeto prevê 

o reajuste de 5,91%, que é o mesmo percentual do Índice Nacional de Preços 

ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2010, sobre os vencimentos, soldos e 

gratificações e cargos do poder Executivo estadual. 

Quem recebe até o mínimo, o reajuste acompanhará o piso nacional, que 

será de R$ 545, a partir de 1º de março. Porém, a Saeb destaca que nenhum 

servidor ganhará o vencimento básico abaixo de R$ 540, em janeiro, e abaixo 

de R$ 545, em fevereiro. Essas diferenças serão pagas da mesma forma

para quem ganha acima do mínimo, ou seja, de uma só vez, assim que o projeto 

for aprovado pela Assembleia.

Reivindicações A coordenadora geral da Federação dos Trabalhadores 
Públicos da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, reclama do índice 
de 5,91% proposto pelo governo, uma vez que o percentual repõe 
apenas as perdas inflacionárias de 2010. Ela diz que as perdas 
acumuladas de 1995 para cá variam de 32,56% e 62,19%. 
“O governo está alegando que 2011 será um ano difícil, de 
orçamento apertado. Mas, ele precisa entender que crise se 
discute com o funcionalismo, que precisa estar ciente do que está
 acontecendo e motivado”, desabafa ela, se referindo ao fato 
do governo não ter chamado os representantes da categoria para
negociar o reajuste.

Marinalva informa que a Fetrab elaborou um calendário de 
manifestações contra o reajuste, com a primeira marcada
 para acontecer na segunda de Carnaval, na tradicional e polêmica
 Mudança do Garcia. “Será difícil reverter a situação, mas não vamos 
ficar de braços cruzados”.

Pagamento Para aliviar a ansiedade do reajuste, o governo 
resolveu antecipar o Carnaval dos servidores estaduais 
que fazem parte do segundo lote, cujo pagamento seria na 
segunda-feira, dia 28. O dinheiro estará hoje na conta de todos.

Algumas categorias terão novos aumentos este ano
De acordo com o Projeto de Lei de nº 19.029/2011, mais de 80% 
do funcionalismo irá receber ganhos diferenciados, além do reajuste
 geral de 5,91%. A Saeb explica que estes ganhos são fruto dos acordos
 firmados individualmente com cerca de 81 categorias, que tiveram 
suas carreiras reestruturadas. O pessoal da Polícia Militar, por exemplo,
 terá um reajuste agora e outro em novembro, decorrente desse 
acordo de reestruturação.

Assim que o projeto for aprovado, a Gratificação de Atividade
 Policial Militar (GAP) do soldado, que hoje é a de nível III, será 
de R$ 1.381,79. No penúltimo mês do ano, ela passará para R$ 1.454,49.
Veja tabelas com o reajuste de algumas categorias na página ao lado.