Quando o assunto é segurança pública, a gente já sabe o que não funciona: televisões gravando viaturas cantando pneus, sirenes estridulantes, abordagens policiais truculentas, troca de tiros no meio da rua, impunidades compradas, cadeias que fazem os presos saírem piores do que entraram, muita demagogia e farta corrupção.
Mas a gente sabe que tem coisas que funcionam: encarar a segurança pública como uma política de Estado que deve proteger a todos, sem discriminação de classe social, raça, procedência geográfica, nível de escolaridade, entre outras. A segurança tem que existir nos bairros ricos e nos bairros pobres. Parece óbvio. No entanto, na vida real de milhões de brasileiros a segurança pública passa longe.
“A segurança no Brasil é pensada muito mais como proteção do patrimônio do que como proteção da vida humana. É muito mais fácil responsabilizar um ladrão do que um homicida”, diz a advogada Valdênia Paulino, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero (CEDHOR), sediado na Paraíba. Ainda segundo Valdênia: “A lógica da segurança patrimonial leva a um aumento da segurança privada. É uma indústria do medo que só favorece quem pode pagar. E resolve muito pouco”.
Denis Mizne, diretor executivo do Instituto Sou da Paz, acredita que “a população está muito mais interessada na prevenção da violência do que na punição dos violentos. O objetivo é que o crime não aconteça. Não interessa ser vítima de um crime. O que importa é não ser vítima”. Para ele, “segurança não é apenas repressão. Ela é fundamentalmente prevenção acompanhada de políticas públicas articuladas. Políticas de inclusão pela educação, informação, oportunidades”.
A prevenção ao crime tem sido a bandeira das polícias comunitárias. Há experiências exitosas Brasil adentro. A receita, com pequenas variações, é a polícia baseada nas comunidades, ganhando a confiança da população. Policiais agindo dentro da lei e da democracia. Polícia usando muito mais a inteligência do que a força bruta. Em suma, polícia que resolve.
Exemplo de um programa, que está na crista da mídia e da popularidade, é a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), instalada em alguns morros da cidade do Rio de Janeiro. Por enquanto, ela conseguiu devolver para os moradores o direito de ir e vir. Em outras palavras, enfraqueceu o poder paralelo dos traficantes que mandavam e desmandavam nas comunidades carentes de renda e de presença do Estado.
“As UPPs são uma integração virtuosa entre ação preventiva e repressiva. Elas trabalham aliando informação qualificada e inteligência. O resultado é a minimização de confrontos armados e de arbitrariedades. Elas geram benefícios reais para as áreas onde estão instaladas e para a cidade como um todo”, afirma o advogado José Marcelo Zacchi, fundador e conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A visão de José Marcelo é complementada pela experiência do capitão da PM Leonardo Nogueira, comandante da UPP do morro Pavão/Pavãozinho, na zona sul carioca. “Para nós policiais, é muito gratificante trabalhar no território e junto com a comunidade. Quando há investimento na prevenção do crime, a repressão obviamente declina”. Ele acrescenta: “As pessoas recuperam seus direitos, passam a viver mais tranquilas e mais felizes também”.
Uma polícia pacificadora é extremamente necessária, mas não basta para manter todo mundo seguro, pois segurança não é uma questão só de polícia, afirma o músico rapper MV Bill, atento à realidade das comunidades pobres. “Segurança não é algo separado de outras ações. Se não houver integração com outros programas e outras políticas de inclusão, vamos ficar enxugando gelo”.
Outro desafio para termos segurança é o enfrentamento ao crime organizado. Entenda-se por crime organizado: criminosos agindo em rede, com acesso a muito dinheiro, armas, tráfico de influência. O negócio do crime organizado comercializa drogas, armamentos, pessoas para o trabalho escravo ou exploração sexual. Outra característica: o crime organizado recruta uma massa de desesperados.
Massa formada principalmente por gente muito jovem e desassistida de políticas públicas. José Jesus Filho, especialista em criminologia e assessor jurídico da Pastoral Carcerária, acredita que precisa ser repensada, com muita inteligência, o combate ao mercado de drogas. “Não adianta pôr na cadeia o pequeno traficante, porque há dez outros esperando para tomar o lugar dele. É necessário pensar formas alternativas de responsabilização”.
Só o mercado de drogas movimenta mundialmente cerca de US$ 300 bilhões. Boa parte dessa fortuna é lavada no sistema bancário internacional. O professor Wálter Maierovitch, em seu blog Sem Fronteiras, escreve: “Atacar a economia movimentada pelo crime organizado é a receita de sucesso que vale para contrastar os cartéis, as máfias, o Comando Vermelho, o Primeiro Comando da Capital de São Paulo”.
A rede do crime organizado é transnacional. As fronteiras são um passa-passa de ilícitos. E não adianta demonizar alguns países. O México trafica drogas para os Estados Unidos. Os Estados Unidos traficam armas e munições para o México. O Paraguai passa drogas e produtos piratas para o Brasil. O Brasil passa insumos químicos para o Paraguai.
No rol de desafios para o próximo presidente estará o monitoramento dos 23 mil quilômetros de fronteiras brasileiras, divididas entre marítimas e terrestres. É preciso cuidar do que entra e do que sai. É necessário um robusto trabalho de informação para detectar as rotas de tráfico que se movem a todo momento. Também é preciso capacitar e valorizar funcionários e policiais que trabalham em postos de fronteira.
Para fazer frente a tantos problemas que afetam a segurança de cada um de nós e da sociedade como um todo, parece que a melhor arma não é necessariamente de metal. Por exemplo, a Polícia Federal, instituição cuja origem é a Intendência-Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil, criada por Dom João VI, em 1808, tem dado mostras de que a inteligência – na forma de informações, planejamento, comportamento correto – leva a excelentes resultados.
Muito tem sido feito e ainda há muitíssimo o que resolver. Segurança não é um departamento estanque, separado de outros problemas. Ao contrário, para alcançarmos uma vida segura é urgente trabalhar em muitas frentes. Temos que garantir a democracia, repudiar métodos violentos de repressão e discriminações, melhorar os acessos aos direitos da cidadania e aos bens sociais. Isto é, usar a inteligência.
Mas a gente sabe que tem coisas que funcionam: encarar a segurança pública como uma política de Estado que deve proteger a todos, sem discriminação de classe social, raça, procedência geográfica, nível de escolaridade, entre outras. A segurança tem que existir nos bairros ricos e nos bairros pobres. Parece óbvio. No entanto, na vida real de milhões de brasileiros a segurança pública passa longe.
“A segurança no Brasil é pensada muito mais como proteção do patrimônio do que como proteção da vida humana. É muito mais fácil responsabilizar um ladrão do que um homicida”, diz a advogada Valdênia Paulino, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero (CEDHOR), sediado na Paraíba. Ainda segundo Valdênia: “A lógica da segurança patrimonial leva a um aumento da segurança privada. É uma indústria do medo que só favorece quem pode pagar. E resolve muito pouco”.
Denis Mizne, diretor executivo do Instituto Sou da Paz, acredita que “a população está muito mais interessada na prevenção da violência do que na punição dos violentos. O objetivo é que o crime não aconteça. Não interessa ser vítima de um crime. O que importa é não ser vítima”. Para ele, “segurança não é apenas repressão. Ela é fundamentalmente prevenção acompanhada de políticas públicas articuladas. Políticas de inclusão pela educação, informação, oportunidades”.
A prevenção ao crime tem sido a bandeira das polícias comunitárias. Há experiências exitosas Brasil adentro. A receita, com pequenas variações, é a polícia baseada nas comunidades, ganhando a confiança da população. Policiais agindo dentro da lei e da democracia. Polícia usando muito mais a inteligência do que a força bruta. Em suma, polícia que resolve.
Exemplo de um programa, que está na crista da mídia e da popularidade, é a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), instalada em alguns morros da cidade do Rio de Janeiro. Por enquanto, ela conseguiu devolver para os moradores o direito de ir e vir. Em outras palavras, enfraqueceu o poder paralelo dos traficantes que mandavam e desmandavam nas comunidades carentes de renda e de presença do Estado.
“As UPPs são uma integração virtuosa entre ação preventiva e repressiva. Elas trabalham aliando informação qualificada e inteligência. O resultado é a minimização de confrontos armados e de arbitrariedades. Elas geram benefícios reais para as áreas onde estão instaladas e para a cidade como um todo”, afirma o advogado José Marcelo Zacchi, fundador e conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A visão de José Marcelo é complementada pela experiência do capitão da PM Leonardo Nogueira, comandante da UPP do morro Pavão/Pavãozinho, na zona sul carioca. “Para nós policiais, é muito gratificante trabalhar no território e junto com a comunidade. Quando há investimento na prevenção do crime, a repressão obviamente declina”. Ele acrescenta: “As pessoas recuperam seus direitos, passam a viver mais tranquilas e mais felizes também”.
Uma polícia pacificadora é extremamente necessária, mas não basta para manter todo mundo seguro, pois segurança não é uma questão só de polícia, afirma o músico rapper MV Bill, atento à realidade das comunidades pobres. “Segurança não é algo separado de outras ações. Se não houver integração com outros programas e outras políticas de inclusão, vamos ficar enxugando gelo”.
Outro desafio para termos segurança é o enfrentamento ao crime organizado. Entenda-se por crime organizado: criminosos agindo em rede, com acesso a muito dinheiro, armas, tráfico de influência. O negócio do crime organizado comercializa drogas, armamentos, pessoas para o trabalho escravo ou exploração sexual. Outra característica: o crime organizado recruta uma massa de desesperados.
Massa formada principalmente por gente muito jovem e desassistida de políticas públicas. José Jesus Filho, especialista em criminologia e assessor jurídico da Pastoral Carcerária, acredita que precisa ser repensada, com muita inteligência, o combate ao mercado de drogas. “Não adianta pôr na cadeia o pequeno traficante, porque há dez outros esperando para tomar o lugar dele. É necessário pensar formas alternativas de responsabilização”.
Só o mercado de drogas movimenta mundialmente cerca de US$ 300 bilhões. Boa parte dessa fortuna é lavada no sistema bancário internacional. O professor Wálter Maierovitch, em seu blog Sem Fronteiras, escreve: “Atacar a economia movimentada pelo crime organizado é a receita de sucesso que vale para contrastar os cartéis, as máfias, o Comando Vermelho, o Primeiro Comando da Capital de São Paulo”.
A rede do crime organizado é transnacional. As fronteiras são um passa-passa de ilícitos. E não adianta demonizar alguns países. O México trafica drogas para os Estados Unidos. Os Estados Unidos traficam armas e munições para o México. O Paraguai passa drogas e produtos piratas para o Brasil. O Brasil passa insumos químicos para o Paraguai.
No rol de desafios para o próximo presidente estará o monitoramento dos 23 mil quilômetros de fronteiras brasileiras, divididas entre marítimas e terrestres. É preciso cuidar do que entra e do que sai. É necessário um robusto trabalho de informação para detectar as rotas de tráfico que se movem a todo momento. Também é preciso capacitar e valorizar funcionários e policiais que trabalham em postos de fronteira.
Para fazer frente a tantos problemas que afetam a segurança de cada um de nós e da sociedade como um todo, parece que a melhor arma não é necessariamente de metal. Por exemplo, a Polícia Federal, instituição cuja origem é a Intendência-Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil, criada por Dom João VI, em 1808, tem dado mostras de que a inteligência – na forma de informações, planejamento, comportamento correto – leva a excelentes resultados.
Muito tem sido feito e ainda há muitíssimo o que resolver. Segurança não é um departamento estanque, separado de outros problemas. Ao contrário, para alcançarmos uma vida segura é urgente trabalhar em muitas frentes. Temos que garantir a democracia, repudiar métodos violentos de repressão e discriminações, melhorar os acessos aos direitos da cidadania e aos bens sociais. Isto é, usar a inteligência.
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