Sem restrições: Venda e consumo de álcool estão liberados

O consumo e a venda de bebidas alcoólicas durante as eleições neste domingo, dia 3 de outubro, na Bahia, estão liberados. Ao contrário do que aconteceu nos anos anteriores, a Lei Seca, que proíbe a venda e o consumo de álcool nas proximidades das zonas eleitorais no dia do pleito, não vai vigorar neste e em outros quatro estados brasileiros – São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

Oficialmente, nenhuma legislação federal obriga os estados a aplicarem a lei seca durante o dia de votação. A atribuição de decidir se libera ou não a comercialização de bebidas alcoólicas é das secretarias estaduais de segurança.

Na Bahia, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) optou por não aplicar a lei e vai trabalhar com um efetivo reforçado de policiais militares no dia da eleição, tanto nos locais de apuração de votos como nas comemorações pelo resultado das apurações. Os policiais serão responsáveis também pela escolta durante a distribuição das mais de 30 mil urnas entre as zonas eleitorais.

A liberação agradou aos baianos que não abrem mão de uma cervejinha no final de semana. Acostumado a se reunir com os amigos aos domingos, Matheus Maia, 26, diz que, mesmo se a lei vigorasse, não abriria mão do costume de uma cervejinha com os colegas. “Independente de ser dia de votação, é um domingo, dia de lazer. Não vejo sentido na proibição e, mesmo que alguns argumentem que a bebida pode atrapalhar na votação, nós eleitores podemos votar antes de sair pra beber”, argumentou.

Opinião semelhante é a da estudante Joana Carvalho, 23, que afirmou não ver sentido na legislação. “É como uma série de outras leis, quando são aplicadas não funcionam por não haver fiscalização. Na eleição passada, vários ambulantes vendiam cerveja em frente à minha zona eleitoral e tenho certeza que vai se repetir”, contou.

No Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima e Espírito Santo, a lei seca eleitoral será aplicada e a proibição valerá das 8h às 17h. Já nos em Tocantins, Rondônia e no Mato Grosso, a definição está a cargo dos juízes eleitorais de cada município, sendo que os horários de proibição variam em cada local.

Fonte:http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=60936