Bolívia consolida descolonização com novas leis

Com duas novas leis, promulgadas pelo governo boliviano nesta semana, consolida-se o processo de descolonização, segundo Palacio Quemado.

Ao apresentar à nação a norma que permite julgar e sancionar todas as autoridades e a lei contra o racismo, o presidente Evo Morales precisou que foi necessário esperar 184 anos para que o Estado Plurinacional e as organizações sociais impulsionassem e ratificassem essas antigas reivindicações.

Morales explicou que com a Lei de Julgamento ao Presidente ou Vice-presidente, autoridades do poder judicial e legislativo, põe-se fim à impunidade no país.

A respeito da Lei contra o Racismo e Todo Tipo de Discriminação, de cinco capítulos e 24 artigos, Morales considerou que não atinge somente aos meios de comunicação, alguns dos quais se recusam a aceitá-la por verem nela uma mordaça à liberdade de expressão e a democracia.

Liberdade de expressão não é expressão de racismo, comentou o estadista ao assinalar exemplos de comunicadores que estimulam os abusos e as ofensas a setores indígenas e camponeses.

Nesse sentido considerou como irreversível e como caminho sem volta as atuais transformações que identificam a Revolução democrática e cultural iniciada em 2006.

Nesta semana, escutou-se um novo chamado à unidade na região altiplana de Oruro que celebrou 200 anos de Independência do domínio colonial espanhol.

Durante esses festejos, aos quais assistiu o presidente Morales, o secretário geral de governo do departamento, Édgar Sánchez, assinalou que agora pode-se falar também da unidade de todas as orurenhas e orurenhos como quando começou a luta pela libertação.

Sánchez alentou a ratificar o compromisso com o desenvolvimento, a unidade e a convivência em paz, aludindo à vocação produtiva dos orurenhos.

Também nesta semana, Bolívia e Venezuela realizaram na cidade de La Paz a primeira transação financeira de venda a Caracas de cinco mil toneladas de azeite de soja, com o uso do Sistema Único de Compensação Regional (SUCRE), como moeda de mudança.

Na cerimônia produziu-se uma teleconferência com a participação de Morales e seu par venezuelano, Hugo Chávez, na qual ambos ratificaram a importância desse mecanismo para libertar do dólar estadunidense e do Fundo Monetário Internacional.

De outra parte, representantes de diferentes nações da América Latina também recordaram o 43 aniversário do assassinato de Ernesto Che Guevara com um percurso por lugares históricos de Vallegrande e La Higuera (Santa Cruz).

Cubanos, venezuelanos, bolivianos, argentinos, chilenos, equatorianos e brasileiros, entre outros participantes em um foro internacional percorrerão lugares históricos do lugar, entre eles a réplica da escolinha onde os assassinos de Che Guevara o imortalizaram a 9 de outubro de 1967.

Na homenagem participarão também os integrantes das missões diplomática, médica, educativa e de trabalhadores sociais de Cuba e Venezuela que colaboram com o processo de mudança que entranha a Revolução democrática e cultural, encabeçada pelo presidente boliviano, Evo Morales.